POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O responsável pelo tratamento dos dados é a Société BIC, sediada em 14 rue Jeanne d’Asnières – 92611 Clichy Cedex – França.

1. Declaração de privacidade

O BIC Group (incluindo a Société BIC e as suas filiais e subsidiárias e referidas na presente como "BIC" ou "Nós”) assumiram o compromisso de proteger a sua privacidade quando visitar o nosso site, www.bickids.com, (o “Site”). O objetivo desta política de privacidade (“Política de Privacidade”) consiste em indicar os diferentes dados que recolhemos quando visitar o Site, a forma como utilizamos estes dados, se os divulgamos e as suas opções relativamente à nossa utilização dos seus dados. Se preferir que os seus dados pessoais não sejam usados da forma descrita nesta Política de Privacidade, então deve abster-se de usar o Site.

Exceto a informação sobre a sua utilização do Site (consulte a Secção 4 desta Política de Privacidade), não são recolhidos automaticamente quaisquer dados pessoais sobre si quando visita o Site. Quaisquer outros dados pessoais recolhidos serão proporcionados por si para uma finalidade particular como, por exemplo, ao introduzir o nome e a morada para que possamos gerir a sua subscrição e entregar os produtos que tiver encomendado através do Site.

Nalguns casos, se não proporcionar os dados pessoais não poderemos prestar-lhe um serviço oferecido através do Site. Indicaremos quando deve proporcionar os dados de forma que possamos prestar-lhe um serviço.

Se recolhermos os seus dados pessoais, tem o direito de (i) aceder aos dados pessoais, (ii) pedir a correção, completação, atualização, bloqueio, eliminação dos seus dados pessoais, e (iii) de nos solicitar o envio de uma cópia dos dados pessoais num formato corrente e legível de forma mecânica. Iremos apreciar estes pedidos em conformidade com a legislação aplicável, podendo igualmente solicitar a verificação da sua identidade, de modo que possamos processar os pedidos em causa.

Qualquer pedido desta natureza deve ser enviado ao nosso Encarregado da Proteção dos Dados Pessoais: data-protection@bicworld.com.

2. Utilização dos dados pessoais que recolhemos

Podemos recolher os dados pessoais que nos proporcionar diretamente, quando fizer uma encomenda através do Site, quando subscrever uma newsletter, quando nos contactar através da secção “Contacto” do nosso Site ou quando comunicar connosco sob outras formas. Estes dados pessoais podem incluir: título, nome, apelido, correio eletrónico, endereço postal, número de telefone e outra informação que decida proporcionar.

• A BIC e/ou uma agência a trabalhar por conta da BIC irão utilizar a informação que nos proporcionar para subscrever a newsletter com informação sobre as novidades e as ofertas do Site. Cada correio eletrónico inclui uma opção de cancelamento da subscrição.

• A BIC e/ou uma agência a trabalhar por conta da BIC irão utilizar a informação que nos proporcionar através da página “Contacto” para responder aos seus comentários, questões ou pedidos de informação. Para além da resposta a qualquer correio eletrónico enviado, não tencionamos contactá-lo exceto se solicitar uma informação particular. Apesar de guardarmos a sua informação de contacto na nossa base de dados, esta apenas será utilizada para responder aos seus pedidos.

Os dados pessoais descritos acima, bem como outros que nos proporcione (por exemplo, para ações promocionais (jogos, sondagens), serão tratados apenas com a finalidade para a qual foram recolhidos (a sua participação) e/ou conforme comunicado após a recolha dos mesmos.

Também podemos utilizar os dados pessoais com finalidades diferentes das divulgadas e para as quais tenha prestado o consentimento, para além de outras permitidas ou requeridas pela legislação aplicável.

3. Qual é a base jurídica para processar os seus dados pessoais?

Apenas processaremos os dados pessoais se dispusermos da correspondente base jurídica para tal. Dependendo das finalidades do processamento dos dados pessoais (conforme explicado na secção 2 acima), a base jurídica será uma das seguintes:

• Execução de um contrato: por exemplo, quando tenhamos de processar os dados pessoais de forma a satisfazer uma encomenda ou uma subscrição que tenha feito através do Site.

• O seu consentimento: por exemplo, se nos tiver dado o seu consentimento para disponibilizar os dados pessoais a nós ou a terceiros para efeitos de marketing.

• Para os nossos interesses comerciais próprios ou de terceiros legítimos: por exemplo, quando a BIC precisar de processar os dados pessoais para prevenir uma fraude.

• Cumprimento da lei: por exemplo, quando a BIC estiver sujeita a obrigações regulatórias ou legais e precisar de utilizar os dados pessoais para cumprir a lei.

4. Período de retenção dos dados pessoais recolhidos

Adotámos medidas para garantir que os dados pessoais proporcionados são retidos apenas durante o período necessário para as finalidades da sua recolha.

Se tivermos recolhido os seus dados pessoais com base no seu consentimento e não dispusermos de base jurídica para continuar o tratamento, pode, em qualquer momento, retirar ou alterar o consentimento para usar ou divulgar os mesmos, com sujeição às restrições legais. A revogação do consentimento será válida para o futuro e não afetará a legalidade do tratamento realizado com base no consentimento inicial.

5. Ligações a ou de outros Sites

O Site pode incluir ligações a outros sites. A BIC não possui qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelas políticas de privacidade destes sites. Deve consultar as políticas de privacidade de cada site que visitar.

6. Divulgação a terceiros

Não vendemos os seus dados pessoais a outras empresas.

Podemos divulgar os seus dados pessoais pseudomizado ou dissociado a terceiros de confiança que nos prestem assistência no funcionamento do Site e na condução do nosso negócio (como institutos de estudos estatísticos, agências de publicidade e plataformas de comércio online). Os prestadores terceiros mantêm a informação de que precisam para realizar as funções designadas e não autorizamos estes terceiros a usar ou divulgar os dados pessoais para os seus próprios objetivos de marketing ou outros. Solicitamos dos nossos prestadores de serviços um elevado nível de segurança e confidencialidade, não inferior às garantias descritas nesta política. 

Se participarmos numa transação para vender a totalidade ou quaisquer partes da nossa empresa ou ativos ou para a sua fusão com qualquer outra empresa, podemos usar ou divulgar os dados pessoais às partes envolvidas na transação. Por exemplo, o vendedor ou os comprador previstos e os nossos consultores profissionais.

Também podemos divulgar os dados pessoais quando formos obrigados de modo a cumprir qualquer requisito legal ou a aplicar as nossas condições de utilização e outros acordos; ou a proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da BIC, dos nossos clientes ou de outros terceiros.

7. Segurança dos seus Dados Pessoais

Dispomos de políticas e procedimentos implementados para proteger os seus dados pessoais da perda, acesso não autorizado, modificação ou divulgação. Adicionalmente, implementámos proteções tecnológicas que incluem software de segurança, passwords e firewalls destinadas a prevenir o acesso informático não autorizado. Não realizamos qualquer reivindicação sobre a impenetrabilidade do sistema sob qualquer circunstância não usual ou a sua resistência a ataques futuros.

8. Transferência e armazenagem dos seus Dados Pessoais

Os seus dados pessoais recolhidos no nosso Site são guardados em locais seguros e em servidores localizados na União Europeia. Pode contactar-nos para obter informação e resolver questões sobre as práticas e políticas de privacidade relativas ao tratamento dos dados pessoais.

9. Privacidade online de crianças

Não recolhemos nem guardamos de forma deliberada quaisquer dados pessoais de ou comercializados para crianças com menos de 13 anos ou conforme definido pelos requisitos legais locais.

Se tomarmos uma decisão diferente, obteremos o consentimento de um representante legal antes da recolha dos dados pessoais de crianças quando tal for obrigatório pelos regulamentos e leis aplicáveis (a idade para o consentimento de um representante legal varia de país para país).

10. Contacto sobre a Política de Privacidade ou os Dados Pessoais

As questões sobre esta Política de Privacidade, a recolha ou a exatidão dos seus dados pessoais, a utilização ou a divulgação da informação ou os pedidos de correção, emenda e de eliminação dos mesmos podem ser dirigidas ao nosso Encarregado da Proteção dos Dados: data-protection@bicworld.com.

Esta Política de Privacidade está sujeita a alteração por nosso critério. Deve consultar periodicamente o Site para conhecer as alterações a esta Política de Privacidade. Todas as alterações serão publicadas logo que sejam efetivas.

Também pode apresentar uma reclamação junto da sua autoridade local de supervisão dos dados pessoais. No entanto, recomendamos que nos contacte primeiro, porque poderemos resolver diretamente quaisquer questões de um modo mais eficiente.